Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 09/10/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de sexta-feira (09/10/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Convênio ICMS 84, de 25/09/2009: Dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação

Protocolo ICMS nº 115, de 25/09/2009: Dispõe sobre a adesão dos Estados de Pernambuco, Roraima e Sergipe ao Protocolo ICMS 66/09, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 116, de 25/09/2009: Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins. 

Protocolo ICMS nº 117, de 25/09/2009: Dispõe sobre controle eletrônico nas operações de circulação de mercadorias   entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia, e dá outras providências.

Protocolo ICMS nº 118, de 25/09/2009: Revoga o Protocolo ICMS 18/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sucos de frutas e outras bebidas não alcoólicas.

Protocolo ICMS nº 119, de 25/09/2009: Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador e dá outras providências.

Protocolo ICMS nº 120, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 121, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 122, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 123, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 124, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 125, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 126, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 127, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 128, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 129, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 130, de 25/09/2009: Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 131, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 132, de 25/09/2009: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 133, de 25/09/2009: Dispõe sobre a sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 134, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 27/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 135, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 28/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 136, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 29/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS nº 137, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 30/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 138, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 31/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 139, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 32/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 140, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 141, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 34/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 142, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 35/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS nº 143, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 36/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 144, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 37/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 145, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 38/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS nº 146, de 01/10/2009: Altera o Protocolo ICMS 39/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 147, de 01/10/2009 - DOU 09/10/2009

Altera o Protocolo ICMS 40/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 148, de 25/09/2009: Altera o Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.