Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 16/09/2009

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de ontem (16/09/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas e escritórios de contabilidade:

Instrução SPC nº 33, de 15/09/2009: Disciplina a forma de recolhimento, atualização e levantamento da multa e do depósito antecipado, e dá outras providências.

Deliberação CVM nº 599, de 15/09/2009: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 32 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de tributos sobre o lucro.

Deliberação CVM nº 598, de 15/09/2009: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 31 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada.

Deliberação CVM nº 597, de 15/09/2009: Aprova o pronunciamento técnico CPC 30 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receitas.

Deliberação CVM nº 596, de 15/09/2009: Aprova o pronunciamento técnico CPC 29 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de ativo biológico e produto agrícola.

Deliberação CVM nº 595, de 15/09/2009: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 26 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da apresentação das demonstrações contábeis.

Deliberação CVM nº 594, de 15/09/2009: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de provisões, passivos contigentes e ativos contingentes.

Deliberação CVM nº 593, de 15/09/2009: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 24 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de evento subsequente.

Deliberação CVM nº 592, de 15/09/2009: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.

A íntegra das referidas normas estão disponíveis nesse site, no menu: Área do Cliente - Legislação Diário Oficial.