9ª Câmara reverte justa causa de trabalhadora vítima de violência doméstica
Por unanimidade, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reverteu a justa causa aplicada a uma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFrentista assediada diariamente por cliente do posto deve ser indenizada
Uma frentista deve receber indenização por danos morais em razão do assédio sexual de um cliente do posto no qual...
Governo Federal abre prazo para adesão ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos
A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas já podem aderir ao...
Justiça do Trabalho lança Painel de Gestão de Precedentes para monitorar eficiência processual
A Justiça do Trabalho lançou o Painel de Gestão de Precedentes, uma nova ferramenta voltada para o monitoramento e a otimização do...
Supermercado deve pagar indenização de R$ 500 mil por colocar saúde de trabalhadores em risco
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu aumentar de R$ 50 mil para R$...
Assistente administrativa será indenizada por isolamento em “sala de vidro”
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de uma siderúrgica ao pagamento...
Brasil ratifica Protocolo da OIT e reforça combate ao trabalho forçado
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (1º/07), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014...
Inscritos em dívida ativa pelo IPVA 2024 ainda podem quitar débitos
A Secretaria da Economia de Goiás iniciou a inscrição de mais de 350 mil contribuintes na dívida ativa estadual por...