Empresa terá que ressarcir INSS por pagamento de pensão por morte de trabalhador
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a devolução aos cofres da Previdência Social dos gastos com pagamento de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCaixa de Maringá receberá indenização por danos existenciais por trabalho de 14h diariamente
Um caixa de um supermercado de Maringá que, ao longo de um ano e meio, teve uma jornada de trabalho...
Atualização nos prazos para homologação de IBS e CBS nos documentos fiscais
Foram atualizadas as notas técnicas 2025.001 versão 1.09 para adaptação da reforma tributária em relação aos seguintes documentos: CTe, BPe,...
Geolocalização confirma vínculo de trabalhadora doméstica em Curitiba
Uma trabalhadora doméstica de Curitiba teve o seu vínculo de emprego confirmado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional...
A guarda portuária não será indenizada pelo uso de imagem em ações trabalhistas
Resumo: • Uma guarda portuária pediu indenização pelo uso indevido de fotografias suas em 24 ações trabalhistas. • As fotos foram...
Indústria canavieira não é responsável pela regularidade de tráfego de transportadores
Resumo: • A 5ª Turma do TST decidiu que uma indústria canavieira não é responsável pela regularidade dos tráfegos que contrata. •...
Shopping de Aracaju (SE) pode cobrar estacionamento para empregados de lojas
Resumo: Uma central sindical pediu na Justiça que um shopping de Aracaju (SE) fosse ...
TRT-MG afasta vínculo de emprego entre nadador e clube e reconhece validade de contrato civil desportivo
Por maioria de votos, os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT-MG -...