Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados
Resumo: O MPT ajuizou uma ação civil pública contra uma construtora e uma financeira ...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhador autista é dispensado após sugerir adaptações no trabalho e empresa é condenada por discriminação
Justiça confirma que empresa ignorou recomendações de adaptação e reforça dever de inclusão no ambiente profissional. Um trabalhador autista que era...
Empregado que sofreu assédio do mesmo gerente pode testemunhar em ação de colega
Resumo: Dois trabalhadores, vítimas de assédio do mesmo gerente, foram testemunhas de ...
Trabalhador autista é dispensado após sugerir adaptações no trabalho e empresa é condenada por discriminação
Um trabalhador autista que era visto como exemplo de diversidade dentro da empresa em que trabalhava acabou dispensado sem justa...
Crédito acumulado de ICMS: Estado dispõe sobre regras para transferência do saldo credor no caso de contribuintes que realizam exportação
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE Suplemento 18/09), a Instrução Normativa nº 1.611/2025 que dispõe sobre a transferência...
Banco deverá indenizar trabalhadora que sofria imposição de jejuns e orações para atingir metas
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma instituição bancária ao...
Vasco é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base
Resumo: • O Vasco da Gama foi condenado a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil. •...
A rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para descanso dos trabalhadores
Resumo: • A 7ª Turma do TST condenou a rede de farmácias Panvel a pagar R$ 100 mil por danos morais...