7ª Câmara nega a motorista pedido de acúmulo de função
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao pedido de um motorista de caminhão...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida justa causa de médico que deixou paciente esperando em sala de cirurgia por 40 minutos enquanto dormia no quarto de descanso
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um médico em Belo Horizonte, após ele deixar um paciente...
JFPR garante aposentadoria a trabalhador rural após 36 anos de serviços sem registro em carteira
A Justiça Federal de Londrina determinou, nesta última quarta-feira (9), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça o...
Resumo das legislações trabalhistas e previdenciárias da semana (07/07 a 11/07/2025)
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (07/07 a 11/07/2025). Transcrevemos abaixo um resumo informativo e objetivo das...
Publicação da Versão 11.3.0 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Tribunal mantém equiparação salarial com possível discriminação de gênero
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma instituição bancária a pagar equiparação salarial...
Nova versão do App MEI traz facilidades e mais segurança
A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com recursos para tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais...
Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 26/07/2025, sábado, das 21h às 06h do dia...