Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador
Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações Resumo: • A 3ª Turma do TST determinou que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRegularização de débitos pode evitar exclusão do Simples Nacional em 2026
Exclusão será em 1° de janeiro de 2026 e pode atingir cerca de 3 mil empresas As empresas do Simples Nacional...
Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital Resumo: • A 3ª Turma do TST manteve decisão que condenou...
STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença
Regra exige fixação de prazo estimado para a duração do benefício. Caso contrário, ele cessará 120 dias após sua concessão Por...
Eletricista será indenizado por ausência de banheiros durante o expediente
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a condenação de uma empresa da construção...
Suspenso após licença médica e chamado de “viciado em atestados”, instalador de telefonia deve ser indenizado
Resumo: • Instalador era xingado por supervisor em razão dos atestados médicos decorrentes de problemas psicológicos e de tratamento para...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (15 a 19 de setembro de 2025)
Entre os dias 15 e 19 de setembro de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União normas relevantes nas...
Conselho de Recursos lança Portal para facilitar consulta às decisões
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou, nesta terça-feira (9), o Portal de Jurisprudência do CRPS, ferramenta digital que...