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Ex-gerente comprova burnout e clínica de estética é condenada a indenizar trabalhadora

Diagnosticada com síndrome de burnout após pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas, a ex-gerente de uma...

 24/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2026 estará disponível para consulta a partir da próxima segunda (29)

Índice é aplicado desde 2010 com o objetivo de incentivar as empresas a investir na melhoria das condições...

 24/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada

Resumo: • A 6ª Turma do TST reconheceu direito a horas extras de uma empregada doméstica contratada em junho de 2023. •...

 24/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Chamada de ''dublê de rico'', operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral

Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos depreciativos, constrangimentos, pressão psicológica...

 24/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada

Resumo: • Uma gari de Goiânia receberá indenização por danos morais em razão da falta de banheiro e refeitório durante o...

 24/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

RFB esclarece que ICMS-ST não compõe a base de cálculo das contribuições PIS e COFINS

Foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União a Solução de Consulta COSIT nº 191/2025 que confirma que o...

 24/09/2025 FISCAL Leia mais

LAUDO PERICIAL PREVALECE SOBRE FOTOS EM REDES SOCIAIS EM CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL PSÍQUICA

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil técnica...

 23/09/2025 TRABALHISTA Leia mais

TRT-GO condena cooperativa de Águas Lindas a pagar mais de meio milhão de reais de indenização a motorista que perdeu a perna em acidente

Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações Resumo: • A 3ª Turma do TST determinou que...

 23/09/2025 TRABALHISTA Leia mais
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