MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas
Tese vinculante do TST reforça entendimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho, para que valores de FGTS sempre devem ser depositados na...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoÉ falso que o INSS voltou a descontar valores dos contracheques de aposentados e pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com vistas a desconto associativo...
Governo edita medidas que constroem isonomia tributária, corrigem distorções e consolidam equilíbrio fiscal
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (11/6) no Diário Oficial da União um conjunto de medidas do Governo Federal,...
Auditor ferido em assalto após consertar caixa eletrônico deve ser indenizado
Um auditor de caixa eletrônico que foi ferido em um assalto durante um atendimento deve receber indenização por danos morais,...
EFD-Reinf - Nota Técnica 02/2025 - Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
A Nota Técnica 02/2025 incluiu o campo opcional {indPertIRRF} no leiaute do R-1000 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf:. Esse campo...
Quer entender melhor as leis? Conheça a Norma!
Já está disponível para a população a assistente virtual Norma, lançada pela Casa Civil do Governo de Goiás. Integrada à plataforma Legisla...
Demissão por justa causa é revertida pela demora do Detran em renovar carteira de motorista
Um motorista profissional de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), teve a despedida do emprego por...
Trabalhadora em Juiz de Fora não receberá indenização por uso da imagem em campanhas; empresa do varejo provou autorização
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais da ex-vendedora de uma loja do setor de...