Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026
Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026
Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de...
TRT-11 reconhece gordofobia e mantém indenização a trabalhadora vítima de assédio moral no trabalho
Trabalhadora era obrigada a se pesar em balança industrial. Segunda Turma confirmou prática discriminatória, acúmulo de função e doença ocupacional....
TST mantém liberação de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco anos de idade
Entendimento é de que a filha pode ter sido vítima de possível fraude praticada pelo pai Resumo: Uma ...
Como definir corretamente a alíquota do RAT (GILRAT)?
Um dos equívocos mais recorrentes no âmbito empresarial é acreditar que a alíquota do RAT decorre automaticamente do CNAE informado...
Calor excessivo: Decisão obriga supermercado a adequar instalações para garantir conforto térmico dos seus empregados
Resumo: Empregados de um supermercado enfrentam calor excessivo ao trabalhar em um prédio ...
TRT-MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória
Decisão reforça necessidade de assistência sindical (artigo 500 da CLT) mesmo em casos de desconhecimento da gravidez à época da...
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça Resumo: A Justiça do Trabalho aplicou a um produtor rural...