Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Total Centro de Distribuição Integrada Ltda, de Embu das Artes...
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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um...
Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu ser devida indenização por danos morais a...
Padeiro consegue elevar indenização por ter sido dispensado por embriaguez
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou para R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga...
Novo módulo do eSocial para emissão de relatórios gerenciais
eSocial lança novo módulo para emissão de relatórios gerenciais: mais controle e agilidade na gestão de vínculos trabalhistas. O eSocial acaba...
Atenção: MTE prorroga para 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a prorrogação da entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que estabelece...
Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas comerciais após dispensa
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador...
Tesoureira será indenizada após desenvolver transtorno de ansiedade relacionado ao ambiente de trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma rede varejista de distribuição de alimentos...