Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social
Data reforça a importância da inclusão e do respeito para essa parcela crescente da sociedade brasileira A 7ª Câmara do Tribunal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDesenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma base de dados simulados conforme especificações técnicas
No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao...
Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por dispensa discriminatória após diagnóstico de câncer de mama
A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama foi discriminatória. A profissional,...
Empresa de ônibus consegue validar turno de revezamento com jornada de oito horas
Motorista que fazia "bate e volta" ganhará horas extras a partir da oitava. Resumo: • A Quinta Turma do TST considerou válida...
MTE prorroga prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial
A Lei nº 14.611, sancionada em julho de 2023, trata da igualdade salarial e dos critérios remuneratórios entre homens e...
Dia Internacional da Pessoa Idosa: Justiça do Trabalho combate discriminação por idade no mercado de trabalho
Data reforça a importância da inclusão e do respeito para essa parcela crescente da sociedade brasileira No Brasil, pessoas com 60...
Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos
Resumo: • Um empregado de uma fundação gaúcha pediu indenização por ter sido incluído na malha fina por erro da...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0
Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro...