Microempreendedor Individual: Procedimentos na Casa do Empreendedor em Aparecida de Goiânia
O Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Aparecida de Goiânia, no uso das suas atribuições, editou a Portaria nº...
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Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Rio...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o caráter discriminatório da despedida de uma...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy...
Uma trabalhadora venezuelana que entrou em trabalho de parto e perdeu as filhas gêmeas na portaria de um frigorífico durante...
A Sétima Turma do TST absolveu a Paquetá Calçados Ltda. de pagar indenização a um gerente de operações logísticas pelo...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido de demissão da cozinheira grávida,...
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que pleiteava...