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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 da Reforma Tributária de Consumo – RTC

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo – RTC, que divulga tabela classificação tributária, indicadores de...

 07/10/2025 FISCAL Leia mais

Trabalhadora que passou por aborto consegue receber por estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a uma empresa na área de telecomunicação...

 07/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicado schema v.1.30 com adequação dos leiautes da NF-e e NFC-e para Reforma Tributária de Consumo - RTC

Publicado schema v.1.30 do Pacote de Liberação 010b de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária...

 07/10/2025 FISCAL Leia mais

TRT/MT dobra indenização por assédio eleitoral praticado em holding do setor de mineração

Para os desembargadores, impor preferências políticas no ambiente de trabalho é pressão desmedida sobre os empregados, compromete a livre escolha...

 07/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

1ª Turma do TRT-RS nega pedido de indústria que pretendia descumprir Lei de Igualdade Salarial

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente o pedido de uma empresa de...

 07/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Publicado schema dos eventos referentes à Nota Técnica 2025.002 v.1.30 da Reforma Tributária de Consumo - RTC

Foi publicado o schema dos eventos da NF-e e da NFC-e referentes à Reforma Tributária de Consumo - RTC.    ...

 07/10/2025 FISCAL Leia mais

4ª Turma do TRT-RS reconhece como acidente de trabalho a queda de uma motogirl em pista com óleo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu como acidente de trabalho típico a queda...

 07/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Atualizações da versão 1.32 (03/10/2025) do manual de orientação do fgts digital em relação à versão 1.31 (01/08/2025)

Atualizações da versão 1.32 (03/10/2025) do manual de orientação do fgts digital em relação à versão 1.31 (01/08/2025) Foi publicada...

 07/10/2025 TRABALHISTA Leia mais
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