Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA
A partir do dia 30 de junho, um novo certificado digital será implementado nos servidores de recepção e consulta de lotes....
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um contador do Banco BTG Pactual S.A. contra decisão...
A Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta COSIT nº 100/2025 que esclarece sobre a exclusão do ICMS-ST...
Voltado à ampliação de oferta de cirurgias e procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o programa "Agora Tem Especialistas"...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma indústria farmacêutica de...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), a...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a condenação de uma pizzaria...
Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul-SP acatou pedido de rescisão indireta de trabalhador e...