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Cargo de confiança tem direito à dobra por feriados e repouso trabalhados, decide 1ª Turma ao aplicar nova tese do TST

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aplicou a nova tese vinculante fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho...

 09/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Auxílio Emergencial pago indevidamente: 177 mil famílias devem devolver R$ 478 milhões

Cobrança não afeta quem recebe Bolsa Família, está no Cadastro Único, recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou...

 09/10/2025 GERAL Leia mais

Justiça condena Rumo Malha Oeste por violações graves à legislação trabalhista

A empresa Rumo Malha Oeste S.A., pertencente ao grupo Rumo Logística – maior operador de infraestrutura ferroviária independente do Brasil...

 08/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

MTE - FGTS terá novas regras para o saque-aniversário a partir de novembro

Ajustes aprovados pelo Conselho Curador limitam operações e valores de antecipação e devem garantir que R$ 84,6 bilhões permaneçam com...

 08/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

REFIS em Trindade: Definido o prazo de adesão ao programa de negociação no município

Foi publicado o Decreto nº 1.566/2025 que regulamenta o prazo para adesão ao Programa de Benefícios Fiscais de Trindade -...

 08/10/2025 FISCAL Leia mais

Vigilante que teve remuneração reduzida após ajuizar ação trabalhista ganha direito à rescisão indireta

Um vigilante que foi afastado de suas funções e teve a remuneração reduzida pela metade, após ajuizar ação trabalhista contra...

 08/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Técnica em enfermagem deve ser indenizada por não ter sido afastada de atividade insalubre durante a lactação

Uma técnica em enfermagem deverá ser indenizada pelo hospital que não a afastou das atividades insalubres no período em que...

 08/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

MPT resgata 17 trabalhadores em alojamento de restaurante na Zona Norte de São Paulo

Atuação do Grupo Especial formado por membros do MPT, da fiscalização da Superintendência do Trabalho e da Polícia Civil, resultou...

 08/10/2025 TRABALHISTA Leia mais
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