Empresa de segurança de Itabuna é condenada por impor cursos nas folgas e refeitório com ratos e baratas
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu dois danos morais em ação movida por vigilante...
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Notícias que ajudam no seu trabalho10 de Outubro Dia Mundial da Saúde Mental
Riscos Psicossociais na NR-1 O dia 10 de outubro foi instituído como o Dia Mundial da Saúde Mental com o objetivo...
Subvenção e créditos presumidos de ICMS: RFB afirma sobre tributação dos valores
A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT nº 216/2025 (DOU 10/10/2025) para dispor sobre as...
Vigilante que urinou no uniforme após não conseguir rendição para ir ao banheiro deve ser indenizada
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de empresas do setor de...
Acidente fatal com auxiliar de motorista motiva indenização a genitores
A 13ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa de transporte a indenizar e pagar pensão aos genitores de...
Técnico com transtorno bipolar obtém reintegração
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um técnico administrativo...
Publicada Nota Técnica que adequa o leiaute do BP-e, CTE-e, CT-eOS e GTV-e
Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação do leiaute do BP-e,...
Auxílio Emergencial pago indevidamente: 177 mil famílias devem devolver R$ 478 milhões
Cobrança não afeta quem recebe Bolsa Família, está no Cadastro Único, recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou têm...