Motorista trancado no baú do caminhão durante assalto deve receber indenização
Resumo: • Um motorista de caminhão que transportava tecidos foi trancado no baú do caminhão por uma hora durante assalto à...
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Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico e empresa de diagnósticos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá apreciar, sob a sistemática da Repercussão Geral, por meio do Tema nº 1.421, a...
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade de despedida por justa causa...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Salvador...
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que fraudou o sistema de venda de sucata de...
Foi publicada a Resolução CGSN nº 183/2025 (DOU 13/10/2025) que atualiza as redações conforme as alterações trazidas pela Lei Complementar...
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) excluiu a responsabilidade tributária...