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Motorista trancado no baú do caminhão durante assalto deve receber indenização

Resumo: • Um motorista de caminhão que transportava tecidos foi trancado no baú do caminhão por uma hora durante assalto à...

 14/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Contato permanente com metanol sem equipamento de proteção gera adicional

Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico e empresa de diagnósticos...

 13/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

STF Julgará controvérsia sobre limbo previdenciário e quanto à competência para tramitação de ações sobre a temática

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá apreciar, sob a sistemática da Repercussão Geral, por meio do Tema nº 1.421, a...

 13/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mecânico que importunou sexualmente colega de trabalho tem despedida por justa causa confirmada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade de despedida por justa causa...

 13/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Instrutor de yoga dispensado dias antes de sair de férias será indenizado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Salvador...

 13/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mantida justa causa de trabalhador que fraudou venda de sucatas de obra em hospital

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que fraudou o sistema de venda de sucata de...

 13/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza disposições sobre regras aplicáveis ao regime

 Foi publicada a Resolução CGSN nº 183/2025 (DOU 13/10/2025) que atualiza as redações conforme as alterações trazidas pela Lei Complementar...

 13/10/2025 FISCAL Leia mais

Carf afasta responsabilidade tributária de contador

A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) excluiu a responsabilidade tributária...

 13/10/2025 FISCAL Leia mais
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