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Desconto indevido em rescisão leva Justiça do Trabalho a determinar devolução de valores

A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou que a empresa Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda. devolva a...

 16/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Fundo de investimento responderá por dívida de rede varejista

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de grupo econômico entre uma rede de comércio varejista...

 16/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça nega indenização por “perda de uma chance” a trabalhadora dispensada no início do contrato de experiência

O direito à indenização por "perda de uma chance" surge quando a vítima é privada da oportunidade de alcançar determinada...

 16/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Autora de ação é multada após advogada inventar jurisprudência e desembargador

  Uma trabalhadora que atuava como saladeira em um hotel de Piratuba, no Oeste catarinense, foi multada em R$ 3,7 mil...

 16/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Falta de adaptação de ambiente para profissional com autismo gera dever de indenizar e de conceder teletrabalho

  Decisão proferida na 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a Universidade do Estado de São Paulo (USP)...

 16/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

MTE resgata trabalhadora doméstica de 76 anos em situação análoga à escravidão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no fim de setembro, uma trabalhadora doméstica de 76 anos que vivia...

 15/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Atletas em formação do Avaí podem ser contratados por mais de dois anos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de que o...

 15/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Ex-empregado terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a empresa

A Justiça do Trabalho garantiu a uma empresa em Belo Horizonte o direito de receber uma indenização por danos morais,...

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