Desconto indevido em rescisão leva Justiça do Trabalho a determinar devolução de valores
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou que a empresa Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda. devolva a...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de grupo econômico entre uma rede de comércio varejista...
O direito à indenização por "perda de uma chance" surge quando a vítima é privada da oportunidade de alcançar determinada...
Uma trabalhadora que atuava como saladeira em um hotel de Piratuba, no Oeste catarinense, foi multada em R$ 3,7 mil...
Decisão proferida na 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a Universidade do Estado de São Paulo (USP)...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no fim de setembro, uma trabalhadora doméstica de 76 anos que vivia...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de que o...
A Justiça do Trabalho garantiu a uma empresa em Belo Horizonte o direito de receber uma indenização por danos morais,...