Liberada API de consulta ao Conformidade Fácil
Disponibilizada API de integração do projeto Conformidade Fácil. O objetivo deste serviço é expor interfaces GRATUITAS para que os sistemas...
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Entre os dias 13 de outubro a 17 de outubro de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União normas...
Sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi realizada, nos dias 14 e 15 de outubro, a...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de cláusula de convenção coletiva...
Foi publicado o Edital de Transação Tributária nº 01/2025 - PGE/GO pela Procuradoria-Geral do Estado, que dispõe sobre a transação...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que a supressão integral da carga horária...
Execução trabalhista envolve crédito superior a R$ 2,2 milhões e indícios de fraude Resumo: O TST manteve a retenção do passaporte...
Até a data de vencimento, não haverá cobrança de multa e juro; técnicos trabalham para garantir acesso ao sistema O governador...