Instituição para idosos deve indenizar trabalhador vítima de xenofobia
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição de longa permanência para idosos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTécnica de enfermagem será indenizada após ser agredida por pacientes psiquiátricos no CAPS
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à profissional...
Atualização do ''Perguntas Frequentes da EFD ICMS/IPI''
Foi publicada a versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: - Atualização do item 19.1 que...
TRF3 restabelece pensão por morte a pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Em decisão unânime, a Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Justiça do Trabalho obriga Seara a notificar acidentes de trabalho
A Vara do Trabalho de Frederico Westphalen (RS) concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho...
TST suspende ilegalidade em monitoramento de conta bancária
Resumo: Uma solicitação bancária solicitada ao banco empregador porque sua conta corrente foi monitorada. Segundo ela, o monitoramento violava sua...
Associação gestora de hospital público não tem autorização para recursividade de depósito
Resumo: A 8ª Turma do TST manteve decisão de rejeitar recurso do Pró-Saúde por falta de depósito recursal. A entidade...
Economia prorroga o prazo de vencimento para pagamento do ICMS normal
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