Justiça do Trabalho lança Painel de Gestão de Precedentes para monitorar eficiência processual
A Justiça do Trabalho lançou o Painel de Gestão de Precedentes, uma nova ferramenta voltada para o monitoramento e a otimização do...
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu aumentar de R$ 50 mil para R$...
Assistente administrativa será indenizada por isolamento em “sala de vidro”
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de uma siderúrgica ao pagamento...
Brasil ratifica Protocolo da OIT e reforça combate ao trabalho forçado
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (1º/07), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014...
Inscritos em dívida ativa pelo IPVA 2024 ainda podem quitar débitos
A Secretaria da Economia de Goiás iniciou a inscrição de mais de 350 mil contribuintes na dívida ativa estadual por...
Dono de pamonharia é condenado a indenizar atendente vítima de assédio sexual
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia e reconheceu que...
Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Construtora Terraço Ltda., de Belo Horizonte (MG), por...
Tribunal reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão
Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma...