Trabalhadoras de restaurante de Belém terão resguardado descanso quinzenal aos domingos
Estabelecimento situado no bairro de Batista Campos deverá adequar escala de trabalho conforme previsto na CLT para que a empregada...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho aplica multa após advogado citar súmula inexistente gerada por inteligência artificial
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, confirmar sentença do juízo da Vara do Trabalho de Araçuaí,...
Aptidão no momento da dispensa não afasta direito de auxiliar industriário à estabilidade
Ele foi demitido menos de um ano depois de voltar do afastamento previdenciário por incapacidade Resumo: A 6ª Turma do TST...
Publicada Nota Técnica que trata sobre Produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal
Foi publicada a versão 1.08 da Nota Técnica 2024.003, que detalha as especificações para fazer constar na NF-e os dados...
Burnout - Psiquiatra alerta sobre o modo como a sociedade encara o esgotamento profissional
Em palestra realizada na Justiça do Trabalho em Mato Grosso nessa terça-feira (21), o médico do trabalho e psiquiatra Marcos...
Empresa portuária é condenada por fornecer colete à prova de balas masculino a guarda feminina
Resumo: A VPorts Autoridade Portuária S.A. do Porto de Vitória (ES) foi condenada a indenizar uma guarda portuária por fornecer...
CNM publica nota técnica que reforça a importância sobre adesão dos Municípios à NFS-e Nacional - Confederação Nacional de Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza aos gestores municipais a Nota Técnica 09/2025. A publicação traz orientações sobre a...
TST manteve medida de reter passaporte de um empresário estrangeiro em razão do não pagamento de dívida trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho manteve medida do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que impede um empresário...