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Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral a soldador

  Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante Resumo: ...

 29/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Pedreiro de clube de futebol de Curitiba será indenizado por demissão discriminatória

A demissão de um pedreiro dependente químico que trabalhava em um clube de futebol de Curitiba foi considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho...

 28/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Melhoria na consulta do Cadastro centralizado de Contribuinte (CCC)

A SEFAZ Virtual RS informa que a consulta CCC agora disponibiliza a informação de quais documentos fiscais eletrônicos um contribuinte...

 28/10/2025 FISCAL Leia mais

Prefeitura de Goiânia sinaliza retorno à sistemática anterior do ISS em reunião na Fieg

A Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), sediou quarta-feira (22/10) uma nova rodada...

 28/10/2025 FISCAL Leia mais

Supremo mantém exigência de declaração sobre benefícios fiscais para empresas

  Corte entende que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência...

 28/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho determina que empresa de segurança forneça coletes balísticos femininos às vigilantes mulheres

Magistrados reconhecem que colete balístico unissex não fornece proteção adequada às mulheres vigilantes. A Justiça do Trabalho mineira decidiu que uma...

 28/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

Laboratório e banco poderão usar geolocalização como prova em pedidos de horas extras

Em duas decisões recentes, a conclusão foi a de que o uso adequado dessa prova digital não viola a privacidade...

 28/10/2025 TRABALHISTA Leia mais

3ª Câmara mantém reversão de justa causa e reconhece dano moral com base no Tema 62 do TST (IRR)

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão de 1º grau que reverteu a dispensa...

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