Técnica de enfermagem que sofreu injúria racial e agressão de paciente deve ser indenizada
Resumo: Uma técnica de enfermagem que prestava serviços em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos Resumo Para a SDC, é válida uma...
Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente Resumo Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por...
Empresa é condenada por oferecer a trabalhador homem um salário maior que o da mulher que ocupava a mesma função
Resumo: Assistente administrativa treinou colega para a mesma vaga ocupada por ela e foi despedida dois meses depois. Mesmo ela...
Ausência de formalização de contrato intermitente gera reconhecimento de contrato ordinário
Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora...
Regulamentado o programa de recuperação fiscal em Aparecida de Goiânia
Foi publicado o Decreto nº 2.525/2025 que regulamenta o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) em Aparecida de Goiânia. O prazo de...
Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS
Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta...
Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de...