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Refis 2025 em Trindade concede até 99% de desconto para contribuintes com dívidas no município

  O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025), promovido pela Prefeitura de Trindade por meio da Secretaria Municipal da...

 05/11/2025 CONTÁBIL Leia mais

Justiça não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhador que sofreu AVC

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença que considerou não configurada a dispensa discriminatória de um...

 05/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

TRT/MS reconhece validade de justa causa de trabalhador que se recusou a usar EPI

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de...

 04/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

eSocial - Publicado novo Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.3 - (Consol. até a NO S-1.3 – 06.2025

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL Versão S-1.3 - (Consol. até a NO S-1.3 - 06.2025) (aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE...

 04/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

11ª Turma do TRT-RS confirma rescisão indireta para trabalhadora grávida forçada a carregar peso

Resumo: Uma trabalhadora grávida pediu demissão após a empresa exigir que ela realizasse tarefas de ...

 04/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça mantém justa causa de motorista de coletivo que ingeriu bebida alcoólica no intervalo

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de transporte coletivo de...

 03/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Banco é condenado por abrir agência durante greve de vigilantes

Resumo: O Bradesco abriu sua agência em Eunápolis (BA) durante uma greve dos vigilantes, colocando funcionários...

 03/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Reconhecido adicional salarial por acúmulo de funções a motorista rodoviário que também vendia passagens

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma empresa de transporte rodoviário de passageiros...

 03/11/2025 TRABALHISTA Leia mais
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