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Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência

Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento. Resumo: A 5ª Turma do TST manteve ...

 24/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do trabalho reconhece dano moral por ameaça de dispensa a vigilante que se recusou a trabalhar em fumódromo

Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram o direito...

 24/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Banco terá de devolver em dobro descontos feitos diretamente na conta de empregada

Para a 7ª Turma, desconto descaracterizou a relação trabalhista.  Resumo: O Banco do Brasil descontou da conta-corrente...

 24/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo

Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos.  Resumo: A 3ª...

 23/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal valida justa causa de empregado público por assédio sexual contra terceirizada

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa pública...

 23/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos

A partir da competência de apuração de fevereiro/2026, os valores de prestações do consignado retidos dos trabalhadores, mas não recolhidos...

 23/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória após reclamações em grupo de WhatsApp e mantém indenizações a motorista carreteira

Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) mantiveram sentença advinda da 2ª Vara...

 23/03/2026 TRABALHISTA Leia mais

Como emitir a guia dos valores de empréstimos consignados do trabalhador vencidos?

FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos A partir da competência de apuração de fevereiro/2026, os valores...

 23/03/2026 TRABALHISTA Leia mais
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