Falha no fornecimento de vale-transporte gera rescisão indireta
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDisponibilizada a nova interface da Conformidade Fácil para NFe e NFCe
Foi disponibilizada neste portal a nova interface para geração e validação dos campos da Reforma Tributária com foco específico em...
Publicada nova versão consolidada do manual de orientação do eSOCIAL
Foi publicada, no dia 04/11/2025, a nova versão consolidada do Manual de Orientação do eSocial (MOS) - S-1.3 - 06.2025,...
TRT-GO afasta responsabilidade de fazendeiro por morte de trabalhador a tiros
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por decisão unânime, sentença da Vara do Trabalho de Jataí que julgou improcedente...
Empacotadora que não era identificada pelo nome social deve ser indenizada por supermercado
Resumo: Uma empacotadora de supermercado deve ser indenizada pela empresa que se negou a identificá-la ...
Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra
Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis. Resumo: Um pedreiro de uma...
Comunicado aos empregadores - Crédito do trabalhador
A Dataprev informa que, devido a um erro técnico operacional, alguns empréstimos não foram incluídos nos arquivos disponibilizados em 21/10,...
Cooperativa deverá indenizar operador que teve doença reconhecida após dispensa
A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade Resumo: A 2ª Turma...