Tribunal mantém justa causa de garçom do Outback que disse que colega deveria trabalhar mais por ser preta
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a dispensa por justa causa de um garçom da rede Outback Steakhouse...
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Um ferreiro que perdeu ambos os braços, aos 18 anos de idade, após um acidente de trabalho, deverá receber indenizações...
Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. a indenizar uma atendente de...
Tribunal mantém autuação e multa a empresa que vendia remédios sem farmacêutico responsável
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso contra a sentença...
Empregador Web simplifica alteração de dados do gestor responsável
A plataforma Empregador Web recebeu uma importante atualização que simplifica a gestão dos dados cadastrais do gestor, e-mail ou outras...
Compensação de contribuições previdenciárias depende de retificação da declaração
A Receita Federal esclareceu, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.272/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia...
Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se...
DITR 2025 – Publicada normativa sobre declaração do ITR para exercício de 2025
Foi publicada no Diário Oficial da União (21/07) a Instrução Normativa RFB nº 2.273/2025, que dispõe sobre a apresentação da...