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Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco da covid-19 em programas de segurança

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar seus programas de gerenciamento...

 10/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Negado adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram sentença para excluir...

 10/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (03 de novembro a 07 de novembro de 2025)

Entre os dias 03 de novembro a 07 de novembro de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União normas...

 07/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais em razão de constantes atrasos salariais

Relator do processo considerou que o atraso reiterado prejudicou a situação financeira do trabalhador e comprometeu o sustento dele e...

 07/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Motorista que usou celular enquanto dirigia caminhão tem justa causa mantida pelo TRT-GO

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um motorista que utilizou o...

 07/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada

Resumo: A família de um agente de viagens que morreu num acidente envolvendo ônibus ...

 07/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal

Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf. O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um...

 07/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Supervisor que omitiu acidente de trabalho deve ser despedido por justa causa

Resumo: Supervisor de produção omitiu acidente de trabalho que aconteceu com um subordinado que não usava...

 06/11/2025 TRABALHISTA Leia mais
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