Negado recurso contra indenização a eletricista que sofreu queimaduras graves em acidente
A Segunda Turma do TST rejeitou os recursos do Metrô-DF, da Neoenergia e da MPE Engenharia e Serviços contra a...
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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais...
Foi publicada a Nota Técnica 2025.002 versão 1.31 com adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 11 de novembro, o decreto que moderniza o Programa de...
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2022.002 com alteração em Regras de Validação para equiparação à exportação. Traz alteração...
A 16ª Vara do Trabalho de Brasília condenou um hotel sediado na cidade ao pagamento de indenização por danos morais...
Decisão proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou estabilidade provisória de gestante que recusou reintegração ao emprego...
Os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG mantiveram a dispensa por justa causa de uma...