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Vendedor chamado de “burro e ignorante” pela gerente deverá ser indenizado

Um vendedor de loja de materiais de construção deverá ser indenizado em razão de xingamentos rotineiramente usados pela gerente da...

 14/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Copiloto despedido após participar de protesto sindical deve ser reintegrado

Um copiloto despedido após participar de uma manifestação sindical deverá ser reintegrado à companhia aérea e receber indenização por danos...

 13/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Hospital em TO é condenado por assédio moral e sexual organizacional

No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do...

 13/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida...

 13/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho determina que posto de combustível forneça uniforme adequado a funcionárias

A juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, determinou que rede de postos de...

 13/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de caixa que buscava responsabilizar a...

 13/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por cobranças abusivas de metas

A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato...

 12/11/2025 TRABALHISTA Leia mais

Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026

Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica! A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário...

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