RFB esclarece caracterização do contrato de parceria rural
A Receita Federal por meio da Solução de Consulta COSIT nº 123/2025 (DOU 30/07), esclarece critérios sobre a caracterização do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEFD-Reinf: Distribuição de lucros e os critérios de obrigatoriedade
Foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 125/2025 (DOU 30/07), em que a Receita Federal esclarece sobre o critério...
Vigilante que exibiu armas em rede social tem justa causa mantida, decide 2ª Turma
Publicar vídeos e fotos com armamento e uniforme de empresa de segurança privada nas redes sociais compromete o sigilo das...
TRT-GO afasta condenação por dano moral após xingamento isolado de empregado a ex-patrão
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou uma sentença que havia condenado um ex-empregado a pagar R$ 5...
Construtora deve indenizar mãe de pedreiro que faleceu após ser atingido por barra de concreto
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma construtora a indenizar a mãe de...
Hospital é condenado a indenizar família de técnica de enfermagem que morreu por Covid-19
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a condenação de um hospital filantrópico ao...
Serviço de varrição de rua dá direito a insalubridade em grau máximo
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu percentual máximo de 40% no adicional de insalubridade...
Padaria é condenada a indenizar atendente vítima de racismo no trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou parcialmente sentença de primeiro grau e condenou uma padaria de Catalão...