FAP 2025 e prazo para contestação
Informamos que foi disponibilizado material informativo atualizado em 24 de novembro de 2025, detalhando os procedimentos referentes ao Fator Acidentário...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMenor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida...
Dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas pelo cargo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a suspeição de uma testemunha apenas pelo fato de ocupar o...
Publicada lei que altera legislação tributária sobre compensação de créditos e cria regime para regularização patrimonial e atualização de valor de bens móveis e imóveis
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União de Sexta-Feira (DOU 21/11/2025), a Lei nº 15.265/2025, que realiza...
Após 36 anos de exploração, trabalhadora doméstica é resgatada de trabalho escravo
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria...
Sem assistência sindical na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a indenização correspondente à estabilidade provisória da gestante a uma auxiliar...
Vigia que trabalhava em local perigoso e sem condições básicas receberá indenização e adicional de periculosidade
Um vigia que trabalhava em um local isolado, sem banheiro, sem água potável e exposto a riscos de violência conquistou...
TRT-GO nega quebra de sigilo bancário de devedor por falta de indícios de fraude
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, decisão da 14ª Vara do...