Justiça do trabalho reconhece fraude e aumenta comissões de vendedora
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS: Prorrogação excepcional do ICMS referente 10/2025
Foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (25/11) a Instrução Normativa GSE nº 1.613/2025, que prorroga o...
Prazo final para pagamento da primeira parcela do 13º salário!!!
Se você é empregador e ainda não fez a quitação da primeira parcela do Décimo Terceiro Salário fique atento aos...
Justiça do trabalho mantém justa causa de empacotador de supermercado que agrediu cliente acusado de furto
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada pelo Juízo da 3ª...
Executivo transferido para os EUA e pago por valor anual fixo não receberá diferenças
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-executivo da BASF S.A. que alegava ter...
Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) arbitrou em R$ 80 mil a indenização a ser paga pela...
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32
Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC....
Concedida aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% a segurada com transtornos psiquiátricos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por invalidez com adicional...