Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo
Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que a dispensa de uma empregada aposentada pela ...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNo agosto Dourado, MTE intensifica fiscalização sobre direito de creche para trabalhadoras
Durante o mês de agosto, quando se intensificam as ações de incentivo ao aleitamento materno, o Ministério do Trabalho e...
Loja é condenada por coagir ex-funcionária a desistir de ação trabalhista
Usar ameaças contra a imagem profissional de alguém como forma de pressioná-la a desistir de uma ação judicial constitui assédio...
2ª Turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do...
Estudantes no mercado de trabalho: o que a lei garante e o que as empresas devem respeitar
Neste Dia do Estudante (11), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aproveita a oportunidade para esclarecer algumas dúvidas sobre os...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (04/08 a 08/08/2025)
Transcrevemos abaixo um resumo das normas publicadas essa semana no DOU, com ênfase nas áreas trabalhista e previdenciária: A Resolução CFM...
Débitos trimestrais de IRPJ e CSLL: Impossibilidade de vinculação de DCOMP na DCTFWeb
A Receita Federal informa os contribuintes sobre o procedimento de vinculação de débitos passíveis de divisão em quotas na DCTFWeb. Os...
Empresa deve indenizar por ligação durante licença-paternidade para repreender por suposta falta funcional
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa especializada na fabricação de armas e munições...