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Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale SA a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da...

 04/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano com prazo de três anos para ajudar a ação

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho soube que um mecânico contratado em Belo Horizonte (MG) por empresa brasileira...

 04/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Ausência de cobrança de plano de saúde por empresa ao longo de 20 anos gera gratuidade definitiva

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo...

 04/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Influencer que divulgava loja em redes sociais tem vínculo de emprego negado

Um influencer que divulgava ocasionalmente uma loja de roupas em suas redes sociais teve o pedido de vínculo de emprego...

 04/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (3), recurso em que se discute se a...

 04/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Auxiliar de produção será indenizada após violação de privacidade por câmeras no vestiário de indústria de cosméticos em Anápolis

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma indústria de cosméticos de Anápolis...

 03/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Contrato de empregado que continuou trabalhando após final de obra não é considerado temporário

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu como por tempo indeterminado um suposto contrato...

 03/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito

A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela DCTFWeb....

 03/12/2025 TRABALHISTA Leia mais
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