Alterações para NFe/NFCe em operações com consumidor final CNPJ prorrogadas 04/05/2026
Foram publicados Ajustes Sinief que trazem prorrogação dos procedimentos nos documentos fiscais quando relacionados a operações com destinatários que precisem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida justa causa de trabalhadora que pegou mercadorias sem pagar em supermercado de Sabará
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada à trabalhadora que pegou, sem pagar, produtos do supermercado...
Empresa de bebidas em São José dos Pinhais é condenada por injúria racial
Uma indústria de bebidas de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a pagar indenização a...
Decisão obtida pelo MPT obriga município gaúcho a garantir trabalho digno a empregados de empresas contratadas
Município de Tapes (RS) deve exigir capacidade financeira de contratados e aplicar penalidades na hipótese de nova ocorrência de assédio...
7ª Câmara nega responsabilidade de empresas pela morte de motorista em acidente de trânsito
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Adamantina, que...
Receita Federal libera consulta do Sintonia para empresas classificadas com classificação “D”
Com nova expansão, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no Programa Receita Sintonia. A Receita Federal...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (01 de dezembro a 05 de dezembro de 2025)
Entre os dias 01 de dezembro a 05 de dezembro de 2025, foram publicadas no Diário Oficial da União normas...
Trabalhadora obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada por dano moral
13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de...