Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST
Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMTE regulamenta alteração na NR16 e define adicional de periculosidade para agentes de trânsito
Ministro assina Portaria que regulamenta Lei nº 14.684 de 2023 e inclui agentes de trânsito entre os profissionais com direito...
Novas disposições sobre notas fiscais de serviços e a gestão do ISS em Goiânia
Foi publicado o Decreto nº 2.824/2025 que institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de...
Atendente de lanchonete deve ser indenizado por doença de coluna
Resumo: · Atendente de lanchonete que preparava lanches e descarregava cargas de caminhões tem reconhecida doença ocupacional. · Conforme a perícia ergonômica,...
Motorista com depressão é reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu que a dispensa de um motorista em tratamento de depressão grave teve...
Tarifas na Exportação aos Estados Unidos da América – Prorrogação de tributos e prioridades na análise de PERDCOMP
Foi publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União (22/08) a Portaria MF nº 1.862/2025 que dispõe sobre condições...
Aviso de Migração de Infraestrutura!
No dia 31 de agosto de 2025, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer alguma...
Economia apresenta integração entre meios de pagamento e documentos fiscais ao Sindiposto
Medida será implementada a partir de novembro e promete modernizar, ampliar a transparência e fortalecer a justiça fiscal em Goiás O...