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 18/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Shopping de Porto Alegre pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

Medida se aplica apenas às empregadas do próprio shopping, e não às dos lojistas. Resumo: A Quinta Turma do TST ...

 18/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Técnico que ficou paraplégico em queda de helicóptero consegue pensão e adaptações em casa

Ele deverá receber o valor integral do salário Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a Transpetro...

 18/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

Receita libera API para consulta à apuração de CBS

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 18/12/2025 CONTÁBIL Leia mais

Trabalhador que ameaçou médico da empresa tem dispensa por justa causa mantida

Agressões verbais e ameaças dirigidas ao médico da empresa levaram à Justiça do Trabalho a manter a dispensa por justa...

 18/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

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O Ministério do Trabalho e Emprego editou a Portaria consolidada MTE nº 1/2025 (DOU 18/12/2025) para disciplina matérias referentes à...

 18/12/2025 TRABALHISTA Leia mais

O NFS-e celebra mais um marco de modernização e eficiência com a implantação da NFS-e Via (Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via)

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 18/12/2025 FISCAL Leia mais

Governo de Goiás mantém calendário do IPVA 2026 e concede 8% para pagamento à vista

Desconto vale para pagamento à vista em 15 de janeiro; demais vencimentos ocorrem sempre no dia 15 A Secretaria da Economia...

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