Alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de 01/01/2026
Foram publicados os Convênios ICMS nº 112/2025 e nº 113/2026 (DOU 08/09/2025) com as alíquotas por unidade de medida...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST define 11 novos precedentes vinculantes
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (8) 11 novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na...
Nota Técnica S-1.3 do eSocial confira as principais mudanças
O Comite Gestor do eSocial publicou a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 (rev. 26/08/2025), que promove ajustes nos leiautes...
MPS e INSS publicam regras para os benefícios devidos a crianças nascidas vítimas do vírus Zika
Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram, nesta segunda-feira (8), a Portaria...
CARF comemora 100 anos com a realização do XI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro e aprova novos enunciados de súmulas
XI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 1 e 2 de setembro de 2025, em Brasília,...
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre sobrinho e tia em ação trabalhista
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG reformaram sentença e, por unanimidade,...
Vigilante que se escondeu em árvore para fugir de perseguição é indenizado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou que uma empresa de segurança pague uma...
MTE fiscaliza mais de 800 empresas para garantir cumprimento da Lei de Igualdade Salarial
Em setembro, os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visitarão 810 empresas com 100 ou mais empregados para...