Homem que alega ter comprado fazenda na Bahia não consegue reverter penhora
Resumo: Na fase de execução de uma ação trabalhista, uma fazenda na Bahia foi penhorada para...
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Um açougueiro teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e o direito à indenização por dano moral por...
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A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento de crachá...
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Desconto pode ser acrescido de 5% a 10% para condutores cadastrados no Programa Nota Fiscal Goiana O calendário do Imposto sobre...