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Empregada é impedida de trabalhar depois de ajuizar ação trabalhista contra a empresa

A atitude da empresa de impedir, sem justificativa, que a empregada tivesse acesso ao local de trabalho implica descumprimento da...

 28/05/2009 GERAL Leia mais

TST nega empreitada e confirma responsabilidade subsidiária da Petrobras

Por maioria de votos dos ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), a Petrobras foi responsabilizada pelas verbas trabalhistas...

 28/05/2009 GERAL Leia mais

Jornada de engenheiros da CEF também deve ser julgada hoje

Entre as matérias que serão discutidas nesta quinta-feira (28) pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...

 28/05/2009 GERAL Leia mais

Camareira em navio estrangeiro é protegida por lei brasileira

A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. terá de pagar pelos serviços de uma camareira brasileira de acordo com...

 28/05/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - Nesta quinta, INSS deposita benefícios com final 4

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que ganham até um salário mínimo, com cartão com final 4, desconsiderando-se o dígito, terão...

 28/05/2009 GERAL Leia mais

Contribuinte pode tirar na internet dúvidas sobre restituição de IR referente a férias

Os contribuintes que venderam dias de férias nos últimos cinco anos ganharam um instrumento para tirar dúvidas sobre o ressarcimento...

 28/05/2009 GERAL Leia mais

STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias

O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência...

 28/05/2009 GERAL Leia mais

Nova tributação para microempresa facilitará crédito, diz ministro

O ministro da Previdência, José Pimentel, defendeu em audiência pública na Câmara o novo modelo de contribuição que vai beneficiar...

 28/05/2009 GERAL Leia mais
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