Empregada é impedida de trabalhar depois de ajuizar ação trabalhista contra a empresa
A atitude da empresa de impedir, sem justificativa, que a empregada tivesse acesso ao local de trabalho implica descumprimento da...
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Por maioria de votos dos ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), a Petrobras foi responsabilizada pelas verbas trabalhistas...
Entre as matérias que serão discutidas nesta quinta-feira (28) pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. terá de pagar pelos serviços de uma camareira brasileira de acordo com...
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que ganham até um salário mínimo, com cartão com final 4, desconsiderando-se o dígito, terão...
Os contribuintes que venderam dias de férias nos últimos cinco anos ganharam um instrumento para tirar dúvidas sobre o ressarcimento...
O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência...
O ministro da Previdência, José Pimentel, defendeu em audiência pública na Câmara o novo modelo de contribuição que vai beneficiar...