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Empresa terá que indenizar empregada vítima de ofensas pessoais no ambiente de trabalho

A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que concedeu a uma ex-empregada indenização por assédio moral, decorrente dos xingamentos...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Requerimento do Seguro-Desemprego e a Comunicação de Dispensa (CD) - Informação via internet por meio do Sistema SDWEB - Novo modelo

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo  ao Trabalhador - CODEFAT, por meio da Resolução nº 608/2009, publicada no DOU...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Segunda Turma garante direito de emenda à inicial em processo extinto

Sempre que a petição inicial de uma ação judicial contiver lacunas, imperfeições ou omissões, e esses problemas puderem ser sanados,...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

JT rejeita laudo de banco e garante complementação de auxílio-doença

O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma funcionária...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Prescrição - viúva de ex-empregado da CEF ganha auxílio-alimentação

Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhista relativa...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Novo parcelamento fiscal entra em vigor

O governo publicou ontem a esperada Lei nº 11.941, fruto da conversão da Medida Provisória nº 449, de dezembro de...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Receita informará restituição do IR por SMS a partir de 01/06

A Receita Federal passa a utilizar a partir de 01/06 o serviço SMS para comunicar o depósito  da restituição do...

 01/06/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS deposita hoje benefícios para quem ganha acima do piso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira (1º), o depósito dos benefícios de aposentados, pensionistas e demais...

 01/06/2009 GERAL Leia mais
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