Empresa terá que indenizar empregada vítima de ofensas pessoais no ambiente de trabalho
A 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que concedeu a uma ex-empregada indenização por assédio moral, decorrente dos xingamentos...
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, por meio da Resolução nº 608/2009, publicada no DOU...
Sempre que a petição inicial de uma ação judicial contiver lacunas, imperfeições ou omissões, e esses problemas puderem ser sanados,...
O Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa - foi condenado a complementar o salário de uma funcionária...
Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhista relativa...
O governo publicou ontem a esperada Lei nº 11.941, fruto da conversão da Medida Provisória nº 449, de dezembro de...
A Receita Federal passa a utilizar a partir de 01/06 o serviço SMS para comunicar o depósito da restituição do...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira (1º), o depósito dos benefícios de aposentados, pensionistas e demais...