DIPJ 2009 - Programa Gerador e Instruções para Preenchimento - Aprovação
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 945/2009 (publicada no DOU de 01/09/2009) aprovou o programa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT reconhece vínculo entre laticínio e médico
Confirmando a decisão de 1º grau, a Turma Recursal de Juiz de Fora reconheceu o vínculo existente entre um laticínio...
IFRS - Regime Tributário de Transição é opcional em 2009
O Regime Tributário de Transição (RTT) para lucro real e presumido - que será uma espécie de transição enquanto as...
Receita derruba obrigatoriedade de reconhecimento de firma em procuração
A Receita Federal passa a validar as procurações de pessoas físicas ou jurídicas sem a necessidade do reconhecimento de firma...
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal...
Após 22 anos no Banespa, coordenador de informática tem vínculo reconhecido
Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. A conclusão de ocorrência de fraude levou a Justiça do Trabalho...
Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve a decisão...
TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido de condenação do Clube...