FGTS - Prazo para recolhimento
Termina amanhã, dia (05/06/2009) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregador deve indenizar empregado por dispensa discriminatória
Empregador que dispensou trabalhador para desencorajar movimento de reivindicação por melhores condições de trabalho, especialmente a constituição de CIPA (Comissão...
Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico
A Lei nº 5.859/72 define empregado doméstico o trabalhador que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa...
Primeira Turma rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo
Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de profissionais autônomos...
Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Bebedouro (SP),...
TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcionária do...
Empresas tentam acordo para IPI
A Receita Federal rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo setor exportador para solucionar o litígio entre empresas e a...
Pagamento - No penúltimo dia, INSS paga nesta quinta benefícios com finais 4 e 9
O benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem acima do salário mínimo, e têm cartão com final 4...