Construtora que extraviou CTPS de trabalhador é condenada em danos morais
A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma construtora a indenizar o reclamante pelos danos morais provocados pela retenção e extravio...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSucessão trabalhista, mesmo precária, gera obrigação solidária da empresa sucedida.
Se o título jurídico não transferir definitivamente o estabelecimento para a empresa sucessora, configura-se uma sucessão trabalhista precária, devendo a...
Clube de futebol que não contratou seguro desportivo terá que pagar indenização substitutiva
O artigo 45 da Lei 9615/98 (Lei Pelé) obriga as entidades desportivas a contratar seguro de acidentes de trabalho, com...
Férias e seu 1/3 estão isentos de IR em caso de rescisão de contrato de trabalho
Os valores recebidos em decorrência de rescisão de contrato de trabalho e referentes às férias proporcionais e ao respectivo terço...
Fábrica de calçados é condenada por contratação irregular por cooperativa
Centenas de associados de duas cooperativas cearenses conseguiram, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego com a...
Receita libera sexta-feira (08/05) consulta ao quinto lote residual do IRPF/2008
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 8 de maio, a partir das 9 horas, consulta ao quinto lote...
Receita Federal recebeu 25,5 milhões de declarações de IR 2009
A Secretaria da Receita Federal informou na segunda-feira (04/05) que recebeu aproximadamente 25,566 milhões de declarações de ajuste do Imposto...
TRF livra empresas de INSS sobre aviso prévio
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região confirmou a liberação das 18 mil empresas associadas ao Sindicato do Comércio...