Poupança com saldo maior pagará IR
Com receio do desgaste político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu anteontem em reunião com a equipe econômica...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLimites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos - Disposições
O Presidente da República, por meio Lei nº 11.934/2009 (DOU 06/05/2009), instituiu normas estabelecendo os limites à exposição humana a...
STJ unifica entendimento sobre notificação de IPTU, ônus das provas e prescrição do tributo
O envio ao endereço do contribuinte do carnê de pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) é ato suficiente...
JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa
A 5ª Turma do TRT-MG decidiu que faz jus a indenização por dano moral o empregado que foi forçado a...
Concessão do descanso semanal fora do tempo gera direito à dobra
O trabalhador faz jus à dobra do descanso semanal se o usufrui após o prazo estabelecido em lei, principalmente quando...
TST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário
Na decisão mais debatida na sessão ordinária de hoje (07) da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST, os ministros...
Prazo prescricional da CLT não se aplica a herdeiro menor
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu embargos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho...
AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade
A Terceira Turma do TST restabeleceu sentença que condenou a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev a pagar indenização...