Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 29/06/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (29/06/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCalendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (29/06 a 05/07/09) DIA 30 RETENÇÃOPIS/PASEP, COFINS E CSLL - primeira quinzena JUNHO/2009...
Empregador que causa prejuízo ao ex-empregado responde pela complementação do seguro-desemprego recebido a menor
O empregador deve arcar com a diferença do seguro-desemprego recebido a menor, uma vez que o salário real do reclamante,...
INSS começa a pagar na quarta-feira benefícios acima do piso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta quarta-feira (1º), os benefícios de aposentados, pensionistas e demais...
Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos
O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o município pagará...
Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever
A hipoteca judiciária, prevista no Código de Processo Civil (artigo 466), é um direito do credor, pode ser ordenada de...
Policiais conseguem reconhecimento de vínculo com empresa
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Editora Guanabara Koogan contra o...
Contratação de capatazia por prazo indeterminado não exige registro no OGMO
Os operadores portuários podem contratar mão-de-obra para serviços de capatazia, por prazo indeterminado, sem intermediação do Órgão Gestão de Mão-de-Obra....