Furto de uso não justifica rescisão contratual por culpa do empregador
Além de não ser tipificada como crime pelo Código Penal brasileiro, a prática do chamado "furto de uso" também não...
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A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma trabalhadora lhe prestou serviços...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a procuração do agravo de instrumento da Empresa Valadarense de...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme somente é considerado...
Vence hoje (14/08/2009), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda quinzena...
Termina segunda-feira, dia 17/08/2009, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....
O Programa do Empreendedor Individual já formalizou mais de dez mil atividades de trabalhadores dos estados de São Paulo, Minas...
A Receita Federal do Brasil abre segunda-feira (17/08), às 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa...