Doença não caracteriza justo motivo para supressão de gratificação de função
De acordo com a Súmula 372, I, do TST, a gratificação de função paga por mais de 10 anos não...
De acordo com a Súmula 372, I, do TST, a gratificação de função paga por mais de 10 anos não...
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, manteve sentença que afastou a...
Por unanimidade de votos, os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram a ordem de penhora determinada...
O Banco Santander S.A. terá que pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (07/07/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
A carga tributária no Brasil, somando-se as três esferas de governo, atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008....
A Receita Federal do Brasil liberou às 9 horas de hoje (08/07), consulta ao 2º lote de restituições multi-exercício do...
A Coordenação da Declaração Periódica de Informações (DPI), da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF) da Secretaria da Fazenda, comunica que...