Carrefour se isenta de indenização por propaganda no uniforme
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. conseguiu mudar decisão que o condenou a pagar indenização por fazer empregada usar camiseta...
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As empresas têm até segunda-feira 20/07/2009, para recolher a parcela mensal decorrente de: a) parcelamento excepcional de débitos de pessoas jurídicas...
Termina na segunda-feira, dia 20/07/2009, o prazo para pagamento das contribuições previdenciárias das empresas em geral, inclusive instituições financeiras. Esse...
Em julgamento realizado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex- empregada da empresa Atacado Liderança de Tecidos...
O Diário Oficial da União anunciou nesta quarta-feira (15) alterações na obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica, dentre as quais está...
O artigo inserido na Lei nº 11.960, de junho deste ano, que modificou a Correção monetária dos valores das condenações...
Até o dia 27 deste mês, a Receita Federal do Brasil deve editar instrução normativa detalhando a operacionalização do Refis...
Com a possibilidade de retificação dos dados enviados via Escrituração Contábil Digital (ECD), anunciada pela Receita Federal, o contribuinte precisa...