Substituição tributária
Se um produto sob o regime de substituição tributária é vendido por Preço abaixo da tabela de valores estipulada pelo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNovas empresas pagam velhos dividendos
Pode perguntar na praça sobre dividendos de companhias abertas brasileiras e é grande a chance de se ouvir que a...
Empresas usam nova lei para créditos antigos
Empresas de Serviços estão aplicando a Lei nº 11.898, de janeiro deste ano, para usar créditos de PIS e Cofins...
Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido
A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem...
Trabalho em três dias da semana gera vínculo de emprego doméstico
A prestação de serviços em três dias da semana caracteriza a continuidade exigida pela Lei nº 5.859/72 para o reconhecimento...
JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Instituto Filadélfia e manteve entendimento...
Carvoarias - MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita
Após declarar a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar na defesa de direitos coletivos que estariam sendo...
Receita liberou ontem (20/07) consulta ao lote residual do IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abriu ontem, 20 de julho, após as 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto...