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Salário do mês de agosto/2009 - Prazo para pagamento

O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...

 01/09/2009 GERAL Leia mais

Prazo para entregar a declaração do ITR vai até 30 de setembro

As pessoas físicas e jurídicas donas de imóveis rurais têm até o dia 30 de setembro para entregar à Receita...

 01/09/2009 GERAL Leia mais

JT reconhece contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços

A 9ª Turma do TRT-MG considerou válido e existente o contrato de experiência celebrado entre a empregadora e um trabalhador,...

 01/09/2009 GERAL Leia mais

Taxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados

A 2ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º grau que declarou inválida uma cláusula da convenção coletiva de trabalho...

 01/09/2009 GERAL Leia mais

Carregadores têm direitos trabalhistas garantidos

Foi publicada na sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009,...

 01/09/2009 GERAL Leia mais

Orçamento chega com salário mínimo 8,8% maior

O Executivo entregou nesta segunda-feira, ao Congresso, a proposta de Lei Orçamentária (LOA) do último ano do governo do presidente...

 01/09/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - Folha de agosto do INSS com 13º totaliza R$ 24,8 bilhões

Nesta terça-feira começa a ser creditado o benefício de quem ganha acima do piso O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

 01/09/2009 GERAL Leia mais

Medida beneficia empresas do Simples

Empresas enquadradas no Supersimples, com dívidas tributárias federais anteriores à adesão ao regime simplificado de tributação - em vigor desde...

 01/09/2009 GERAL Leia mais
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