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Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu o direito a receber em dobro...

 08/09/2009 GERAL Leia mais

Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal

A multa de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que deve ser paga...

 08/09/2009 GERAL Leia mais

Trabalhador acusado de furto sem provas receberá R$ 5 mil

Quando um trabalhador é acusado injustamente pelo patrão de praticar ato ilícito, como, por exemplo, furto, deve ser indenizado por...

 08/09/2009 GERAL Leia mais

Empregado que trabalhava até 7h45 terá adicional noturno por todo o período

Por maioria de votos (9 a 5), os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1 ) do Tribunal Superior...

 08/09/2009 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS encerra créditos da folha de agosto hoje

O pagamento da folha de agosto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se encerra nesta terça-feira (8) com o...

 08/09/2009 GERAL Leia mais

Novo tempo com o Empreendedor Individual

ONZE MILHÕES de homens e mulheres que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços...

 08/09/2009 GERAL Leia mais

Retorno ao contribuinte é demorado

Apesar das inúmeras decisões judiciais favoráveis aos contribuintes - que impõem um prazo máximo para que o fisco se manifeste...

 08/09/2009 GERAL Leia mais

Receita Federal abre consultas ao 4º lote do IR 2009 hoje

A Secretaria da Receita Federal vai abrir hoje (8), a partir das 9h, as consultas ao quarto lote de restituições...

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