Empresas do Supersimples poderão pagar menos ICMS
Entra em vigor no sábado, 1º de agosto, a Resolução nº 61/09, do Comitê Gestor do Simples Nacional. Ela altera...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNorma altera substituição tributária no Supersimples
Uma nova norma do Supersimples igualou as condições das micro e pequenas empresas que optaram pelo sistema simplificado de recolhimento...
Dívidas recaem sobre voluntários
Vice-diretor de uma organização da Sociedade civil de interesse público (Oscip), o administrador de empresas Alfredo Sette foi surpreendido por...
Empresas vão à Justiça para buscar crédito de PIS e Cofins
Empresas que fizeram grandes Investimentos em seu ativo imobilizado até o ano de 2004 e que viram seu direito ao...
Aplicação financeira
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reforçou a legitimidade da tributação do Imposto de renda sobre rendimentos de...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de julho deve ser recolhida dia 31/07
As empresas devem recolher amanhã, 31/07/2009, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Julho/2009 e que ainda não...
Empregador que reteve CTPS é condenado a indenizar trabalhador por dano moral
Os artigos 29 e 53, da CLT, estabelecem o prazo de 48 horas para o empregador realizar anotações na CTPS...
Gravação de conversa por um dos interlocutores é válida como prova
O entendimento dominante na jurisprudência é o de que a gravação, quando realizada por um dos interlocutores, é válida como...