Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu
Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno busca saída para acúmulo de créditos de exportador
Órgãos do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) e a Receita Federal começaram a discutir uma solução para o acúmulo de créditos...
Empreendedor pode se cadastrar pela Internet
Os paranaenses interessados em se tornarem empreendedores individuais já podem, desde a última sexta-feira (4), efetuar os seus cadastros no...
Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (07/09 a 13/09/09) DIA 07 NOTAS FISCAIS - Entregar na AGENFA de jurisdição...
JT mantém condenação de instituição de ensino por descumprir obrigações contratuais
A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um professor que não recebeu o pagamento dos dias em que...
Diretor comercial receberá diferenças por alteração contratual lesiva
A empresa amazonense da área de computução MCM Tecnologia foi condenada a pagar a um diretor comercial diferenças de comissões...
Município não é responsável por verbas trabalhistas de servente de obra
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Município de Campinas (SP) e isentou-o da condenação subsidiária...