Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua
Por concluir que o exercício da função gratificada ocorreu em períodos descontínuos, ainda que por mais de dez anos, não...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSupremo julga aumento da Cofins
Uma disputa que estava perdida para os contribuintes poderá ganhar um novo rumo hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF), no...
Calendário de vencimentos da semana
Transcrevemos abaixo alguns dos vencimentos que ocorrem nessa semana de (03/08 a 09/08/09) DIA 05 NOTAS FISCAIS - Entregar na AGENFA de jurisdição...
É válida citação recebida por empregado, ainda que não autorizado expressamente para o ato.
Nos termos do artigo 841, parágrafo 1o, da CLT, a citação no processo do trabalho é realizada através de notificação...
Quitação dada junto à CCP é restrita às parcelas objeto da demanda
Nos termos do artigo 625 - E, da CLT, o termo da conciliação celebrada perante a Comissão de Conciliação Prévia...
Salário do mês de julho/2009 - Prazo para pagamento
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada
De acordo com o velho ditado, no jogo do bicho, vale o que está escrito. Mas a máxima da contravenção...
Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma...