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Envio de cópia da (GPS) guia da previdência social para o sindicato

A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência AGOSTO/09 até o dia 10/09/2009,  ao sindicato representativo da categoria...

 09/09/2009 GERAL Leia mais

Reclamatória trabalhista - Contribuição previdenciária - Último prazo para recolhimento

Vence amanhã, dia 10/09/2009, o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição previdenciária decorrente de reclamatória trabalhista. Obrigatoriedade: estão obrigados ao...

 09/09/2009 GERAL Leia mais

Empresa que isolou frentista durante aviso prévio terá de indenizá-lo

Rede de postos de combustíveis de São José dos Campos foi condenada pela 11ª Câmara do TRT da 15ª Região...

 09/09/2009 GERAL Leia mais

Motorista é enquadrado como bancário

A 10ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de um trabalhador que exercia as funções de motorista e, modificando...

 09/09/2009 GERAL Leia mais

Auxílio doença simples convertido em acidentário gera direito ao recebimento das parcelas respectivas

Se o reclamante recebeu benefício previdenciário por doença simples e, posteriormente, o INSS reconheceu que a sua doença teve origem...

 09/09/2009 GERAL Leia mais

TST rejeita mandado de segurança contra penhora de repasse do SUS

O entendimento unânime da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho é de que não cabe...

 09/09/2009 GERAL Leia mais

IG é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual

O reconhecimento, pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de sucessão empresarial entre provedores de internet, aliado ao entendimento...

 09/09/2009 GERAL Leia mais

Briga corporal em indústria têxtil resulta em demissão por justa causa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia afastado a justa causa para a demissão de...

 09/09/2009 GERAL Leia mais
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