Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 03/08/2009
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de (03/08/2009) e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita investigará cerca de 1,5 mil suspeitos de irregularidades
A Receita Federal lançará na próxima segunda-feira (3) uma investigação sobre 1.481 pessoas físicas suspeitas de sonegação em operações na...
Refis da Crise
A recém-publicada norma que regulamentou o chamado Refis da crise ainda não resolveu muitos dos impasses em torno do novo...
Nota eletrônica não acaba com sonegação
A nota fiscal eletrônica, criada para o fechar o cerco contra a sonegação de impostos federais e estaduais, apresenta uma...
Empregador responde por morte de empregado causada por colega de trabalho
A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, manteve a condenação de uma mineradora a...
Multa convencional tem natureza indenizatória
Decisão da 5a Turma do TRT-MG declarou que a multa prevista em norma coletiva é isenta de recolhimento previdenciário. Os...
Investigação em conta de empregado não caracteriza dano moral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que considerou não ofensiva à honra do empregado...
SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato
A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...